Na próxima sexta-feira (29), os municípios brasileiros vão partilhar R$ 4.058.070.543,16 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. O montante apresenta um crescimento de aproximadamente 20% em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor transferido foi de R$ 3.361.483.980,94.
Na região, Arcoverde receberá R$ 1.569.888,52, enquanto a cidade da Pedra contará com R$ 724.564,45. Em Buíque, o repasse será de R$ 1.328.367,60, e Venturosa terá um reforço de R$ 708.540,17. Já Sertânia receberá R$ 966.085,37, Tupanatinga R$ 845.324,07 e Itaíba também somará R$ 966.085,37 ao orçamento municipal.
O especialista em orçamento público Cesar Lima aponta que o aumento nos repasses pode trazer benefícios diretos para a população, já que os recursos podem ser aplicados em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. No entanto, ele alerta para a necessidade de uma gestão transparente e responsável.
“Todos os municípios do Brasil devem prestar contas aos tribunais de contas estaduais, incluindo a aplicação dos recursos do FPM. Além disso, é obrigatório enviar relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira à União, permitindo o monitoramento da saúde financeira de cada município”, explica Cesar Lima.